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resultados

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Danos Morais.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Danos Morais

Data de Publicação: 05/08/2024

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Lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Intensidade da violência. Motivos. Ciúmes. Abalos psicológicos e dores intensas

Tribunal: STJ

Tema(s): Lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher Intensidade da violência Motivos Ciúmes Abalos psicológicos e dores intensas

Data de Publicação: 03/03/2023

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Violência doméstica. Medida protetiva que afasta agressor de imóvel. Pedido de indenização. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Violência doméstica Medida protetiva que afasta agressor de imóvel Pedido de indenização Impossibilidade

Data de Publicação: 04/03/2022

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Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 02/12/2019

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Violência doméstica e familiar contra a mulher. Motivação de gênero. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Motivação de gênero Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 20/10/2019

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Conflito negativo de competência. Juízo da execução penal e juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Conflito negativo de competência Juízo da execução penal e juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher

Data de Publicação: 15/12/2017

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Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal em âmbito doméstico

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Lesão corporal em âmbito doméstico

Data de Publicação: 29/11/2016

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Lei maria da penha. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Medidas protetivas de urgência descumpridas. Prisão preventiva decretada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lei maria da penha Violência doméstica e familiar contra a mulher Medidas protetivas de urgência descumpridas Prisão preventiva decretada

Data de Publicação: 14/09/2016

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Violência doméstica. Vias de fato. Ausência de representação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Violência doméstica Vias de fato Ausência de representação

Data de Publicação: 27/01/2014

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Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Lesão corporal leve

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Violência doméstica Lesão corporal leve

Data de Publicação: 29/05/2012

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